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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:45
Relação de emprego e contrato de arrendamento.
empregado e aquela na condição de trabalhador autônomo, o elemento determinante é o exame da realidade
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05
Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional
impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Março de 2022 - 15:22
Deus, pátria e família. Credo, nacionalismo e mesmice
sentidos produzidos em 1932, quando da fundação da Ação Integralista Brasileira, e, em 1964, quando
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 16:45
Criminal Compliance
conhecido e ainda não desenvolvido pela doutrina jurídico-penal brasileira. Trata-se de criminal
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Outubro de 2023 - 12:32
A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal e a utilização da inimputabilidade como forma de redução de pena
agente do crime tem que estar em sua sanidade mental, se não estiver em sua realidade, na hora que cometer um crime, não pode ser considerado culpado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:02
Subordinação ou Autonomia, nas relações de trabalho dos profissionais de salão de beleza
, mediante os aspectos do direito trabalhistas presentes na legislação brasileira, será analisado através da
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Julho de 2016 - 16:49
Do delineamento da locução “Referências Culturais” para fins de Políticas Públicas de Proteção ao Patrimônio Cultural
meio, e toda sua atividade e percepção são conformadas pela sua cultural. A cultura brasileira é o
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Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2025 - 09:47
Caminho alternativo para negociar o tarifaço
Ives Gandra critica a política de Lula frente ao “tarifaço” e defende que setor privado negocie com EUA para mitigar impactos na economia brasileira
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:34
Instituto dos Advogados parabeniza o consócio José Roberto de Castro Neves por sua eleição para a ABL
O advogado e escritor José Roberto de Castro Neves é eleito para a Academia Brasileira de Letras (ABL), ocupando a cadeira 26
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2024 - 10:08
OAB tem vitória no CNJ em processo sobre regras para a sustentação oral
Em constante luta pelas prerrogativas da advocacia brasileira, o Conselho Federal da OAB conquistou
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 12:53
OAB pede alteração do Regimento Interno do STF pela garantia da ampla defesa
O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2023 - 10:26
Trabalhadora que alegou discriminação na dispensa por ser obesa não tem reconhecido direito a reintegração e indenização
A legislação trabalhista brasileira não exige motivação para a dispensa sem justa causa. Basta que
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 12:32
Entenda a volta do Indulto de Natal e como isso pode ter influenciado no resultado das eleições
afetando a grande maioria da população carcerária brasileira.
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Apoiadores Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:22
Executivos jurídicos e financeiros de grandes empresas vão para ABAT entender como ficam demonstrações financeiras, compliance e regularidade fiscal, dia 30/11, 16h, via Zoom
Associação Brasileira de Advocacia Tributária promove o Fórum Especial - Novos Desafios do
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2021 - 11:49
Brasil como signatário da Convenção de Cingapura pode ampliar portas comerciais
Confira o artigo de Ana Cristina Freire, sócia-diretora da Mediato e vice-presidente da Associação Brasileira de Mediação, Arbitragem e Conciliação (Abramac)
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 15:10
Moeda digital: por que ela pode ser boa para o Brasil?
Depois de várias rodadas de discussão, o Banco Central divulgou as diretrizes gerais para a criação de uma moeda digital brasileira.
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:01
Especialista explica se "fake news" podem caracterizar crime
situações nas quais poderá ser caracterizado algum crime pela legislação brasileira.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 09:09
Plenário votará na terça-feira projeto da Lei de Mediação
O objetivo da matéria é desafogar a Justiça brasileira, por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão nos tribunais
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Array Publicado em 2014-11-03T17:37:54+00:00
Empresa de Marcos Valério é condenada por litigância de má-fé
Empresa foi condenada a pagar R$ 4 milhões ao Banco do Brasil S/A - BB e à Companhia Brasileira de Meios de Pagamento – Visanet
